Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
'"AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL BOM PASTOR.
"REVOGA A LEI 759/PREF/GAB/00 DE 13/07/00, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GUAJARÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"ALTERA OS ITENS III E IV E CRIA 0 ITEM VI DO ARTIGO 2° DA LEI NO 565/95 DE 13 DE JUNHO DE 1995 ...
"DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ITEM I E CRIA 0 ITEM V DO ART. 1° DA LEI N.0 765/GAB/PREF /00".
"MODIFICA 0 ARTIGO 2.0 DA LEI N.O 754/2.000, DE 01-06-2.000, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS CLUBES DE FUTEBOL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES PARTICIPANTES E ORGANIZADORA DO 6° FESTIVAL FOLCLORICO PEROLA DO MAMORE".
"DISPOE SOBRE OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM 0 ERÁRIO MUNICIPAL E CONCEDE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPALS, COM CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS".
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA A QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"MODIFICA OS TERM0S DO § 7 ° DO ARTIGO 5° E ACRESCENTA NOVOS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 24 DA LEI N°. 657 /GAB/PREF /98".
"FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL A MANTER ESTOQUE REGULAR DE MEDICAMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FORNECER CADEIRAS DE RODAS AOS ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS, CARENTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO BASICO NO MUNICÍPIO DE GUAJARA-MIRIM".
"ABRE CRÉDLTO ADLCIONAL ESPECIAL E CRÉDLTO ADLCLONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVLDENCLAS ".
"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 0 EXERCICIO DE 2.001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AL!TORIZA 0 PODER F"~XFCUTIVO ML!NICIPAI. A DOAR LJI'VT/\ AREA DE TERRAS MEDINDO 800 L\F (OITOCENTOS METROS QUADRADOS), A ASSOCIA(AO DOS IDOSOS DE GUAJARA-MIRIM, E DA OUTRAS PROV!DF:NCIAS''.
" DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPOE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 23/10/2000