Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DONALDO PEREIRA PATROCÍNIO À AVENIDA N.º 47 NO SETOR 7 DO BAIRRO JARDIM DAS ESMERALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL OCUPADO PELA SOCIEDADE PESTALOZZI”.
“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM PARA O ANO DE 2001”.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS DO IPTU”.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"'DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRA MEDINDO 20 X 50 MTS., FINAL DA AV. SANTOS DUMONT, A ASSOCIAÇÃO DO BOI FLOR DO CAMPO".
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A COLÔNIA DE PESCADORES Z2/RO – DE GUAJARÁ-MIRIM E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
"DISPOE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPALS, CONFORME 0 ART. 149 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
"AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR UM ANO OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE".
"AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR 0 PAGAMENTO DO IMÓVEL OCUPADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO".
"TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ALAN KARDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA 0 MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM, A EXPEDIR AUTORIZACAO PARA ESCRITURACAO DE AREA URBANA EM FAVOR DE ARNALDO DE OLIVEIRA PORDEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO IBAMA O IM6VEL SITUADO NO LOTE N 26, QUADRA 07, SETOR 1, NA AV. MENDONÇA LIMA, RECEBENDO EM TROCA A QUADRA N.0 45 SETOR III".
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
··AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM 0 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, PARA PROFESSORES LEIGOS MUNICIPAIS A NÍVEL DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 27/12/2000