Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''ABRE FICHA ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA ATENDER CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA ESCOLA".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECEITUÁRIO MÉDICO CONSTAR O NOME GENÉRICO DO MEDICAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"·AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS EX-VEREADORES QUE EXERCERAM ATIVIDADES SEM REMUNERAÇÃO NA DÉCADA DE 1970".
••FICA OBRIGADO A PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS PACIENTES CARENTES".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO "FORMA-SE UM CAMPEÃO" NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES FOLCLÓRICAS "BOI BUMBÁ FLOR DO CAMPO" E "BOI BUMBÁ MALHADINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO DISTRITO DO IATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"FICA OBRIGADO À PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER ATENDIMENTO MÉDICO PSICOLÓGICO DOMICILIAR AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL".
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 803- GAB.PREF/01 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO GUAJARÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ· MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO ANCIÃO DE GUAJARÁ·MIRIM, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 166 E 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GAUAJARÁ·MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º E CRIA O ARTIGO 9º NA LEI MUNICIPAL N.º 795/GAB/PREF/00”.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INCENTIVO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS DE SARJETAS E MURO FRONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 11/10/2001