Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INFORMATIZAÇAO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DELIMITAÇÕES DOS BAIRROS E CENTRO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DELIMITAÇÕES DOS BAIRROS E CENTRO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA 'PROFESSOR NOTA 10' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES A FRETES NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM''.
''DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DESPERTAR, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 166 E 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TRIAGEM AUDITIVA DOS BEBÊS NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM''.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINACEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, POR ANULAÇÃO DE RUBRICA".
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2002 - 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS".
"REGULA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM".
"CONCEDE AO IDOSO, ACESSO GRATUITO AOS LOCAIS DE EXIBIÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS, PROMOVIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".
"'INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SUSTENTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PERMANENTE E ININTERRUPTO DOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE 8 (OITO) HORAS SEMANAIS PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE EXERCEM ATIVIDADE ACADÊMICA DE CURSO DE GRADUAÇÃO NA ÁREA EDUCACIONAL.''
"CONCEDE PARCELAMENTO PARA O PAGAMENTO DO I.P.T.U. E DO I.S.S. PARA OS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA A PUBLICIDADE PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N° 8666/93
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAR COMISSÃO PARA FAZER RECADASTRAMENTO E NOVA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE VALORES DA TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS D0 QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 10/CMGM/95.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 18/12/2001