Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"'AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CLUBES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"'DA DENOMINAÇÃO DE PROF.A ELEUTÉRIA SOMBRA DE OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA LINHA CACHOEIRINHA, RAMAL SERRA GRANDE, KM 100".
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
'"DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DARIO GOMES DO NASCIMENTO, A AVENIDA N°. 49, NOS BAIRROS JARDIM DAS ESMERALDAS E NOSSA SENHORA APARECLDA NOS SETORES 07 E 08".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLLCA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DO IDOSO DE GUAJARÁ - MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
''ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
''AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA DE MELO NOGUEIRA .. REFERENTE AOS LOTES 11 A 20, DA QUADRA 02, DO SETOR VI, COM AREA DE 4.000 ( QUATRO MIL ) METROS QUADRADOS, OESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
""DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS "OBRAS SOCIALS DO CENTRO MEDICO DE GUAJARA-MIRIM" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO EM FAVOR DE REAL RONDÔNIA EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, REFERENTE A ÁREA DE 10000 (DEZ MIL) METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NO SETOR III, QUADRA 05 (CINCO).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURAÇÃO EM FAVOR AÉCIO LINO MORAIS, REFERENTE A ÁREA DE 10.000 (DEZ MIL)METROS QUADRADOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO ANCIÃO DE GUAJARÁ MIRIM, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 166 E 169, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7° E ACRESCENTA O ART.8° NA LEI N° 730/99.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM PARA O ANO DE 2.000”.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 01/06/2000
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026