Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "
"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E USO DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAZÔNICA LÍO BOM SAMARITANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE PROCURADOR LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"'DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPOE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DE NÍVEL MÉDIO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI N° 866/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"'ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA EM FAVOR DE EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA OS LOTES DE TERRA N. 07 E 08, DA QUADRA 23, DO SETOR VI, COM ÁREA TOTAL DE 1.000 M2(UM MIL METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA EM FAVOR DE MARIA AVENILDE BEZERRA LIMA, REFERENTE AS QUADRAS N. 233 E 234, DO SETOR III C0M ÁREA TOTAL DE 20.000 MTS2. (VINTE MIL METROS QUADRADOS), DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM'.
''ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER , EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTHAS PROVIDÊNCIAS''.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE EVANGÉLICA UMA ESCADA PARA O CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE FICHA ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA ATENDER CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO".
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 30/12/2002