Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O NÚMERO DE VAGAS E TABELA DE GRATIFICAÇÕES DO ANEXO II DA LEI N. 602/97
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TAMANDARÉ.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL O CARGO DE "COVEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA CERON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO VIII DA LEI N. 888 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DESPERTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A COBRAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO REGRESSO ORGANIZAÇÃO EVANGÉLICA DE RECUPERAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS ESTABELECIDOS OU QUE VENHAM ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E ESTUDANTES DO CAMPUS DE GUAJARÁ MIRIM - ASEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MODIFICA O ARTIGO III E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 890, DE 20 DE JANEIRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, FAZER DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO CO A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM A ADQUIRIR 5 (CINCO) QUADRAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ·MIRIM A FIRMAR CONV~NIO COM A CASA DO ANCIÃO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM, DO QUADRO DE SERVIDORES COM FORMAÇÃO EM NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ·MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 12/05/2003