Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DO VALE DO MAMORÉ (ACRIVALE) DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 510/93 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O SINPFETRO - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 4% (QUATRO POR CENTO) NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2004".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS VISUAIS DE GUAJARÁ-MIRIM - ASPONEV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
.. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA. REFERENTE A QUADRA N.0 39 DO SETOR V COM 10.000 METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1. E PARÁGRAFOS 1 E 2 DA LEI N. 589/96 DE 04/09/1996.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004."
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ·MIRIM PROCEDER RECONHECIMENTO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AS CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA - CERON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
•AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIAO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇ6ES DE MORADORES UMAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ·MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DE GUAJARÁ·MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
.. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ·MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM O BOI BUMBÁ MALHADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
•AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇAO EVANGÉLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ASSBIBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS•.
*AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇAO FLCLORICA E CULTURAL DO BOI BUMBA FLOR DO CAMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
.. IMPLANTA A GESTÃO PLENA E REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h58 · Norma mais recente da lista: 11/10/2004