Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 5°, ART. 8°, E DA TAB. ANEXA DA LEI N° 888/GAB/PREF/02 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLiCA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CF
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA OCUPAR OS CARGOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA NOS TERMOS DA LEI NO 938/2003."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AABB COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHAS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMORÉ E GUAPÓRÉ"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DESPERTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PELOTÃO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE GUAJARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO ANCIÃO DE GUAJARÁ· MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUAJARÁ·MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO IDOSO DE CUAJARÁ·MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUAJARÁ-MIRIM - ASDEFIG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DA NOVA REDAÇÃO A AVENIDA 8 PARA AVENIDA CHICO ALBINO."
" DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2005"
"DA NOVA REDAÇÃO À AVENIDA 9 PARA AVENIDA ABRAHÃO AZULAY."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 08% NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004."
"ABRE O PROGRAMA E AS FICHAS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 26/04/2005