Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DO DISTRITO DE SURPRESA- AMADSUR NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO SENHOR OTACÍLIO PEREIRA DE AGUIAR, UMA ÁREA DE TERRA DE 10.000 (DEZ MIL METROS QUADRADOS), QUE COMPREENDE A QUADRA N° 47 DO SETOR VIII E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ALTERAÇÃO NO PROGRAMA ORÇAMENTO DO EXERCICÍO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHAS DE DESPESAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE PROGRAMA E FICHAS DE DESPESAS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
•DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRA S PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE AS DST, PREVENÇÃO DA AIDS E GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ MIRIM"
.,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA E PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHAS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS PARA MEMBROS DE COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES FINANCEIRAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REALINHA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES À PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUAJARÁ-MIRIM EM FUNÇÃO DO NOVO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PELOTÃO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O AABB COMUNIDADE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS".
"INSTITUI A SEMANA GUAJARÁ LEGAL SEM MATAGAL"
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 20 % (VINTE POR CENTO> NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 31/08/2005