Câmara Municipal de Guajará-Mirim (RO)
.. IMPLANTA A GESTÃO PLENA E REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2004
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Leis Ordinárias nº 2.000, de 11 de agosto de 2017“Dispõe Sobre Criação de Cargo Comissionado/Função Gratificada na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal De Educação, Lei nº 1009/04, e da Outras Providências.”