Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇA0, CONTROLE, CONSERVAÇAO E RECUPERAÇAO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍ(PIO DE CUAJARA·MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO GUAJARÁ ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUAJARÁ-MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUAJARÁ·MIRIM - ASDEFIC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ·MIRIM A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E ESTUDANTES DO CAMPUS DE CUAJARÁ-MIRIM - ASEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ..
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO NOME DA AV. DOS ESTADOS PARA AVENIDA MAXMAHOM TORRES DE CASTRO".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PROSPERO "
•ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ABRE CRT:DITO ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CONCEDE DESCONTOS DE 35% <TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA O PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO· IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHAS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇAO GRATIFICADA E FIXA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL COM ABERTURA DE FICHA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O OSICORMA <OBRAS SOCIAIS DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA DE GUAJARÁ-MIRIM"
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR LICITAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E ESTUDANTES DO CAMPUS DE GUAJARA MIRIM • ASEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 30 % (TRINTA POR CENTO> NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h49 · Norma mais recente da lista: 20/04/2004