Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO ANCIAO DE GUAJARÁ· MIRIM E DÁ OUTRAS "
.. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ·MIRIM A CONCEDER PASSACAENS AOS PACIENTES ACOMETIDOS DE INSUFICIENCIA RENAL CRONICA NEAGUDIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CEDER À ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRO TAMANDARÉ, ATRAVÉS DE COMODATO A LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM ABERTURA DE FICHA NO ORÇAMENTO DO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
CRIA O DIA DO PESCADOR EM GUAJARÁ MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
CRIA A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM.
MODIFICA O ARTIGO I DA LEI N. 937/GAB/PREF/03 DE 22 DE JULHO DE 2003.
MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 54 DA LEI N. 516/GAB/PREF/93 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS 60% (SESSENTA POR CENTO), RELATIVO AS SOBRAS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A GRANDE BENEMÉRITA LOJA SIMBÓLICA FÉ E CONFIANÇA N. 01 COM ENDEREÇO NA AV. COSTA MARQUES, 483 - CENTRO GUAJARÁ MIRIM - RO.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE GUAJARÁ MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE FICHA ORÇAMENTÁRIA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA ATENDER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 27/02/2004