Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha e P.A no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2016.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha e P.A no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2016.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha e P.A no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2016.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha e P.A no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2016.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2016”.
CRIA O DEPARTAMENTO JURÍDICO, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Revoga a Lei 1.955-17, de 01 de fevereiro de 2017 e dá nova redação ao art. 8°, parágrafos 1°, 2°, 3°, 4º e 5º, ao art. 2, § 2º e inciso I, e art. 39, parágrafo único da Lei Municipal n°. 1.902, de 03 de junho de 2016 e dá outras providências. ”.
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal à proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ao Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências
“PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A Lei Complementar ao artigo nº. 135 da Lei Orgânica do município de Guajará-Mirim e dá outras providências.”
“Autoriza a criação do programa de aproveitamos de terrenos baldios do Município para cultivo de hortaliças e dá outras providências”.
“Autoriza a criação do programa de aproveitamos de terrenos baldios do Município para cultivo de hortaliças e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional Especial por Excesso no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2017, recursos oriundos da proposta nº 23273.682000/1160-01
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ao Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2016.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha e P.A no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2016.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha e P.A no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2016. SAEFNDE SALARIO EDUCAÇÃO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional Especial no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2016, recursos oriundos do Convênio 006/2013 PPS-DST/AIDS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 24/07/2017