Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui o “Dia Municipal de Doador de Sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Guajará –Mirim/RO.”
“EMENDA MODIFICATIVA POR ANULAÇÃO NAS FICHAS DO LEGISLATIVO, PARA CORREÇÃO RCL, E ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE GUAJARA MIRIM, ESTIMANDO A RECEITA E FIXADO A DESPESA PARA EXERCICIO 2017”.”
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ao Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências”
“Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de energia elétrica e água no município de Guajará- Mirim (RO) e dá outras providências.”
“Modifica a Lei nº 1.902/16 de 03 de junho de 2016, extinguindo a Função Gratificada de Adjunto de Coordenador Central e dá outras providências”.
“CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Dispõe Sobre Criação de Cargo Comissionado/Função Gratificada na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal De Educação, Lei nº 1009/04, e da Outras Providências.”
“Implanta o PROGRAMA AGRICULTURA PARA TODOS que auxilia a execução de Obras de Infraestrutura preferencialmente em pequenas propriedades Rurais no Município de Guajará Mirim/RO, e dá outras providências”
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Guajará Mirim/RO com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.”
“Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Guajará – Mirim/RO, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.
“Dispõe sobre a emenda modificativa da Lei nº 1941/2016.”
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM OS CARGOS DE PROFESSOR 30 HORAS, AUXILIAR DE CRECHE, CUIDADOR, PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional Especial por Excesso no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2017, recursos oriundos da proposta nº 05893631/000213007”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional Especial por Excesso no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2017, recursos oriundos da proposta nº 05893631/000214009”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional Especial por Excesso no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2017, recursos oriundos da proposta nº 05893631/000214007”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional Especial por Excesso no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2017, recursos oriundos da proposta nº 05893631/000213001
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha e P.A no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha e P.A no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2016.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha e P.A no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017, com recursos de superávit financeiro do exercício de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h15 · Norma mais recente da lista: 31/08/2017