Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURÁ DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, ALVARÁ ISSQN DE 1993, 1994, 1995, 1996 E 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU À COOMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 090, DE 09 DE MAIO DE 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 51, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E OU SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI VETADA PARCIALMENTE).
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1997, AOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 04/02/1998