Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PARA O PERÍODO DE 1.998 A 2.001.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ÍTEM 7 AO ANEXO I DA LEI 089 DE 09 DE MAIO DE 1.995.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - BERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - F G T S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO ITEM 02 DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº 004/95.
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 119, DA RESOLUÇÃO Nº 003 DE 06/05/1995.
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BAIXA DE MATERIAIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE QUOTAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 30/06/1997