Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE QUE APUROU AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES CONTRA O SENHOR LEIDSON FERREIRA DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONCLUSÕES DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE QUE APUROU AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES CONTRA O SENHOR LEIDSON FERREIRA DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR, AOS PROFESSORES DE NÍVEL II- MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA COMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS: ODONTÓLOGO E ENFERMEIRO, ATUALIZA OS VALORES DOS PLANTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE MATERIAIS DE ESCOLAS DESATIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POR COMODATO, TRATOR DE ESTEIRAS DA COMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 376, DE 23 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO POR SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR DOAÇÃO DE TELHAS ETERNIT USADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR PRECATÓRIOS JUDICIAIS, COM A RECEITA CORRENTE BRUTA ANUAL DO FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 14/05/2004