Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE MATERIAIS DE ESCOLAS DESATIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 441, de 13 de agosto de 2004DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR MADEIRAS E MATERIAIS DE ESCOLA DESATIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.