Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR MADEIRAS E MATERIAIS DE ESCOLA DESATIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 417, de 19 de março de 2004AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE MATERIAIS DE ESCOLAS DESATIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.