Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º, § 2º E ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO, BEM COMO INSERIDO O § 2º, DO ART. 5º. ALTERANDO O DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
DECLARA COM UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA LINHA 02/B – ASAF 02/B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A ACICO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORUMBIARA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O PRÉDIO SEDE DA ACICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DE NÚMERO DE LEI MUNICIPAL GRAFADO EQUIVOCADAMENTE, CONSTANDO O NÚMERO 763, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUANDO NA VERDADE TRATA-SE DA LEI MUNICIPAL N. 762 DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DE CARGO, FUNÇÃO E VAGA DE CONTADOR, VAGAS DE VIGIA, E, APROVAR REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO.
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 711/2009, AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM NESTA MESMA TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL (PAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL A EMENDA Nº 002/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2010.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL A EMENDA Nº 001/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2010.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 24/11/2010