Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS PARÁGRAFOS 1º E 7º DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR E/OU DEPOSITAR EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E TERRENOS BALDIOS, MATERIAIS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA DE DEUS NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CULTURAL DO GRUPO DE TEATRO FÊNIX (ASSOCIAÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COM UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CABREUVA – ASPROCAB, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 217, 370, 388; 510; 585; 648; 649; E 746 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL AS EMENDAS Nº 03 E 04/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 036/2010.
DISPÕE SOBRE INCINERAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE ORGANOGRAMA FUNCIONAL, PLANO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS, EXTINÇÃO DE CARGOS E MODIFICAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 27/06/2011