Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM A DEVIDA AQUISIÇÃO DA PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO ZERO KM, BEM COMO ALIENAÇÃO DO VEÍCULO CROSS FOX COMO PARTE DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA PARA O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS USADAS PARA COBERTURA DE BARRACÃO NA ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PLANTÕES AOS MÉDICOS E TÉCNICOS DE ENFERMEAGEM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 05 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL, PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 517 DE 31 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 635 DE 30 DE JANEIRO DE 2008 E VALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA IGREJA METODISTA WESLEYANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO (GRATIFICAÇÃO) PARA O PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSÁBILIDADE DO SENHOR SILVINO ALVES BOAVENTURA - PREFEITO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 06/09/2011