Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, EFETUAR BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA EMPRESA ANDERSON DE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO ME, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO LOCAL, UMA ANTENA PARA REPRODUÇÃO DE SINAL DE INTERNET PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DAR NOME AO CEMITÉRIO MUNICIPAL – DANDO O NOME DE JOSÉ JOAQUIM DA SILVA TIRADENTES – COM A DEVIDA AQUISIÇÃO DA PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DAR NOME AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO - DANDO O NOME DE ADÃO ANTONIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DA STN/MF.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO E EXERCÍCIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, INCLUINDO-SE OS CARGOS DE DIREÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AROM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇAÕ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 26/12/2011