Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, EFETUAR BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS COM PERMUTA PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, EFETUAR BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA ASPRORAG – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO GUARAJUS, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UMA AGROINDÚSTRIA DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E PROVAS E TÍTULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2012, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E NOMEIA OS RESPECTIVOS VEREADORES PARA COMPOR ESTA COMISSÃO.
FICA CRIADA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, EXERCÍCIO DE 2009 DE RESPOLNSABILIDADE DO VEREADOR VALTER DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS-.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 28/05/2012