Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 8, de 22 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE ORGANOGRAMA FUNCIONAL, PLANO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS, EXTINÇÃO DE CARGOS E MODIFICAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 783, de 05 de janeiro de 2011EMENTA REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 217, 370, 388; 510; 585; 648; 649; E 746 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 4, de 19 de março de 2012FICA CRIADA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 10 de janeiro de 2013DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.