Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
EMENTA REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 217, 370, 388; 510; 585; 648; 649; E 746 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 217, de 03 de março de 2000DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 370, de 30 de maio de 2003CRIA CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E EXTINGUI CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 388, de 10 de julho de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 370 DE 30/05/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 510, de 30 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 388/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 585, de 18 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2005, CRIANDO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 649, de 01 de abril de 2008DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LEI MUNICIPAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 746, de 12 de abril de 2010‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 510 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005’.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 8, de 22 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE ORGANOGRAMA FUNCIONAL, PLANO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS, EXTINÇÃO DE CARGOS E MODIFICAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 1, de 13 de janeiro de 2012DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.