Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 388/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 388, de 10 de julho de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 370 DE 30/05/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 648, de 01 de abril de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2005, CRIANDO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 746, de 12 de abril de 2010‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 510 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005’.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 783, de 05 de janeiro de 2011EMENTA REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 217, 370, 388; 510; 585; 648; 649; E 746 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.