Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 2, de 05 de janeiro de 1993DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 370, de 30 de maio de 2003CRIA CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E EXTINGUI CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 388, de 10 de julho de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 370 DE 30/05/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 4, de 03 de agosto de 2005DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 585, de 18 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 1, de 27 de abril de 2007DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 1, de 31 de março de 2008DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 2, de 27 de março de 2009DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 1, de 10 de fevereiro de 2010DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 2, de 26 de março de 2010FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONTRATAR 01 (UM) CONTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS EXCEPCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 3, de 30 de abril de 2010DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 4, de 20 de agosto de 2010CRIAÇÃO DE CARGO, FUNÇÃO E VAGA DE CONTADOR, VAGAS DE VIGIA, E, APROVAR REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 8, de 22 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE ORGANOGRAMA FUNCIONAL, PLANO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS, EXTINÇÃO DE CARGOS E MODIFICAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 783, de 05 de janeiro de 2011EMENTA REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 217, 370, 388; 510; 585; 648; 649; E 746 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.