Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 711/2009, AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM NESTA MESMA TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2010
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 711, de 18 de setembro de 2009AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE SOB FORMA DE PLANTÕES, AUTORIZA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 806, de 10 de agosto de 2011AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PLANTÕES AOS MÉDICOS E TÉCNICOS DE ENFERMEAGEM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 49, de 13 de maio de 2015AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I, QUE E PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 772/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.