Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I, QUE E PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 772/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 772, de 17 de agosto de 2010AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 711/2009, AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM NESTA MESMA TABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 82, de 06 de julho de 2018ATUALIZA O VALOR CONSTANTE NA TABELA DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 13 DE MAIO DE 2015, REFERENTE AO PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA ULTRASSONOGRAFISTA.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 90, de 26 de dezembro de 2018INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRA PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 102, de 16 de setembro de 2020AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 109, de 30 de abril de 2021AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 120, de 03 de agosto de 2022AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-STLEG nº 134, de 05 de dezembro de 2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 049 DE 13 DE MAIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 3213.