Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRA PARA OS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 49, de 13 de maio de 2015AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I, QUE E PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 772/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-STLEG nº 134, de 05 de dezembro de 2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 049 DE 13 DE MAIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 3753.