Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA - CONVÊNIO Nº 936107/2022/DPCN - R$ 110.200,00).
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE GRADES - CONVÊNIO Nº 463/2024/PGE-SEAGRI. R$ 83.260,67).
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 27 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - PROPOSTA Nº 07015/2024. R$ 403.080,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE PONTE LINHA 5ª EIXO - P. A. 09032024-066916 E OUTROS. R$ 2.238.349,51).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DEVOLUÇÃO DE RECURSO MINI VAN - FUNDO A FUNDO SESAU - R$ 120.034,61 (CENTO E VINTE MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA GINÁSIO - CONVÊNIO Nº 211/2024/PGE-SEOSP. R$ 621.714,23).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS - EI - FNDE. R$ 767.811,60).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI - FNDE. R$ 62.773,76).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-ALTO GUARAJÚS. R$ 147.894,60).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-VERDE SERINGAL. R$ 139.447,45).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO, ABRIGO DE LIXO E ESTACIONAMENTO - SUPERÁVIT 2023 - R$ 57.418,02).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - R$ 49.057,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - GESTÃO DO SUS - R$ 271.799,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - T. COMPROMISSO PAC Nº 956703-4. R$ 398.101,50).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO / MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E DE TURISMO - R$ 205.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA E PRODUTOR DO CAMPO. R$ 200.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)).
REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CUMULADO COM O ART. 21, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 29/08/2024