Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA PARA O ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED EFD DE ACORDO COM O VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) PARA AS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - GESTÃO DO SUS - R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE QUADRA DOMINGOS - CONVÊNIO Nº 595/PGE-2022 - R$ 9.095,17 (NOVE MIL, E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)).
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, COM ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS - CONVÊNIO Nº CNV/285/SEAS/PGE/2023 - R$ 5.126,94 (CINCO MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MERENDEIRA NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DO LABORATÓRIO MUNICIPAL - R$ 510.000,00).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUNTO A MUNICIPALIDADE, CRIA O FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO - CONVÊNIO Nº 864913/2018 - R$ 93.774,99 (NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA V. DA UNIÃO - CONVÊNIO 507. R$ 45.759,14 (QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS)).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS - SUPERÁVIT 2023 - R$ 104.930,84).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - R$ 313.396,41).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE TUBOS - CONVÊNIO Nº 051/2024/PGE/DER-RO - R$ 177.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CONVÊNIO Nº 083/2024/PGE/SEAS - R$ 703.604,00).
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDONIA COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL LOTE Nº 25, DA GLEBA 02, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 11/07/2024