Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 228.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS - R$ 240.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 845.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA - VITÓRIA DA UNIÃO - R$ 602.562,28).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - GESTÃO DO SUS/ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DO LABORATÓRIO MUNICIPAL R$ 568.558,06).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAS. R$ 262.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - FUNDO A FUNDO - SESAU - RES. 534/2024. R$ 100.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA. R$ 537.683,60).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE TUBOS - CONVÊNIO Nº 108/2023/PGE/DER-RO - R$ 5.262,44 (CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA V. DA UNIÃO - CONVÊNIO 507. R$ 42.441,32).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS)).
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
REGULAMENTA OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO).
ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 4º E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 577.550,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - GESTÃO DO SUS. / MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA - R$ 234.682,84).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-RONDOLÂNDIA. R$ 202.774,21).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE PONTE 02 - CONV. Nº 507/2024/PGE-DERADM - FITHA. R$ 1.668.985,14).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 19/11/2024