Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CUMULADO COM O ART. 21, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2024
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de junho de 2020REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo: 4500/2024