Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 5, de 02 de setembro de 2016REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO-STLEG nº 2, de 11 de julho de 2024REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ART. 29, INCISO VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CUMULADO COM O ART. 21, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.