Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 01 de junho de 2020REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.