Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 558, de 15 de Agosto de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Institui formas de combate à dengue, através de ações da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, e aplicação de penalidade de multa para os proprietários dos imóveis onde seja constatada a reincidência da existência de focos do mosquito “aedes aegypt” e "aedes albopictus".
: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 267.542,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) no vigente Orçamento-programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) no vigente Orçamento-programa e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) no vigente Orçamento-programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 82.224,57 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos) no vigente Orçamento-programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais) no vigente Orçamento-programa e dá outras providências.
DISCIPLINA OUTORGA DA CONCESSÃO DE TÍTULO À EMPRESAS E PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 372.330,00 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
: Altera o Anexo IV da Lei nº 457, de 7 de Novembro de 2005, que alterou a Lei nº 310, de 28 de Julho de 2003, que institui a carreira do Magistério Público do Município de Chupinguaia e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Altera os Anexos IV e V, da Lei nº 456, de 7 de Novembro de 2005, que constitui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 206.800,00 (duzentos e seis mil e oitocentos reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Acrescenta o artigo 11-A a Lei nº 463, de 14 de Dezembro de 2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDRCH, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 9.590,61 (nove mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR R$ 52.102,86 (CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 12/02/2010
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026