Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica de Chupinguaia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contratação emergencial e por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico administrativo próprio para o exercício das atividades de médico, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR R$ 19.522,66 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DOTAÇÃO NO VALOR DE 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a redução de valores referentes a taxas, emolumentos e demais custos relacionados no § 3º, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 64.877,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 53.210,00 (cinquenta e três mil, duzentos e dez reais) no vigente Orçamento-programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação emergencial e por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico administrativo próprio para o exercício das atividades de médico, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no vigente Orçamento-programa e dá outras providências.
: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, instituído e administrado pela Associação Rondoniense de Municípios – AROM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chupinguaia (RO).
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 169.671,66 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as Associações de Pais e Professores do Município de Chupinguaia, para repasse de recursos financeiros para aplicação em aquisição de alimentação escolar e de materiais de consumo para manutenção das atividades das respectivas Unidades Escolares
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 14/05/2010
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026