Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a contratação emergencial e por tempo determinado de servidor público sob regime jurídico administrativo próprio para o exercício das atividades de psicólogo e nutricionista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, no Município de Chupinguaia (RO), institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.082,50 (OITENTA E CINCO MIL E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 23.999,29 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 302.200,48 (TREZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica os art. 78 e 79 da Lei n° 044/1997(que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.014,40 (TRINTA MIL E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR R$ 74.619,42 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para recebimento em doação dos equipamentos que especifica e dá outras providências.
Altera o artigo 18 da Lei nº 001, de 2 de Janeiro de 1997 e dá outras providências
Altera os Anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei nº 154, de 29.03.2000, que dispõe sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal e regime jurídico da Câmara de Vereadores.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 24.175,00 (vinte e quatro mil, cento e setenta e cinco reais) no vigente Orçamento-programa e dá outras providências.
Altera a Lei nº 456, de 7 de Novembro de 2005, nos casos em que apresenta e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.500,00 (VINTE SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h44 · Norma mais recente da lista: 29/06/2010