Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PDER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 52 POSTES A CERON.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL SUPLEMENTAR CONTRATADO PELO REGIME DE C.L.T E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, MOIFICANDO A LEI N. 14/83.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 007/83 DE 14/06/1983, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Cacoal, Estado de Rondônia.
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Cacoal, Estado de Rondônia, e da outras providências.
Dispõe sobre as construções do município de Cacoal-RO, e da outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.986.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COOMAC - COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE CACOAL, UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ARMAZÉNS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE E DO DISTRITO DE RIOZINHO, NO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÁS MICROEMPRESAS NO CAMPO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE O USO DE FUMO DE QUALQUER TIPO NO INTERIOR DOS TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 31/03/1986