Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTAD DE RONDÔNIA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA JARDINS DOS SONHOS, EM CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á CERON - CENTRAIS ELÉTRICA DE RONDÔNIA S/A, UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA EMPRESA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CONCEDER A SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE CACOAL.
ALTERA O ARTIGO 3º E ACRESCENTA AO ARTIGO 4º O §4º DA LEI N.º 053-85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE "JESUÍNO RODRIGUES D'ÁVILA" A RUA EXIXTENTE ENTRE O COLÉGIO CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA E O ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER-RO.
Dá o nome de "AGLAIR TONELLI NOGUEIRA" ao Estádio Municipal de Cacoal
DÁ O NOME DE "PROF.ª CLEONILDA MACHADO BORBA" A RUA EXISTENTE ENTRE O CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO E O COLÉGIO CARLOS GOMES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE TERRENO ABAIXO CARACTERIZADO A SUB-SEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE RONDÔNIA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso do imóvel abaixo caracterizado ao Ministério Público do Estado:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 007/1983 QUE DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Cacoal Refrigerantes S/A, uma área de terras e dá outras providências.
DÁ O NOME DE "ARMELINDO CORÁ" AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO A ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 04/12/1986