Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PÚBLICO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA INFANTIL DE CACOAL - CERNIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA DOS EQUIPAMENTOS DE SERRARIA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE "GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA" A PRAÇA SITUADA DEFRONTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA DE CACOAL, PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989.
CRIA CARGOS DE SUBCHEFIA NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL.
CRIA OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNH PROJETO CURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, MODIFICANDO A LEI N. 14/1983.
ALTERA A ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ROÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 10/07/1987