Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A PASSAGEM GRATUITA DE ÔNIBUS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E APOSENTADOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CASA DA MOTO SERRA LTDA UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ITENS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. 071/85 - DISPÕES SOBRE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
CRIA A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DO HINO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NOS COLÉGIOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO.
MODIFICA A TABELA A E B DA LEI MUNICIPAL N. 107/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O VALOR DA COMISSÃO ESTIPULADA NO ARTIGO 2º DA LEI N. 115/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO Á AAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO EXMO.S VALDIR RAUPP DE MATOS E ROQUE MAZZUCHELLI O TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE CACOAL RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL NA COBRANÇA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO.
ALTERA AS TABELAS I E III DA LEI N. 106/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE À PROFESSORA MARIA ANTONIETA DOS SANTOS COSTA, O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL RO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVERTER OTNs O VALOR ESTABELECIDO NA LEI N. 109/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOSSIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA ll, DO QUADRO SUPLEMENTAR, CLT, DA LEI N. 106/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 15/12/1987