Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação dos terrenos e benfeitorias que especifica e dá outras providências.
Cria o Parque Industrial de Cacoal-RO e dá outras providências
ALTERA A TABELA ll, DO QUADRO SUPLEMENTAR CLT, DA LEI N. 106/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LIONS CLUBE DE CACOAL.
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Essência das Coisas e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER BAIXA DE REGISTRO DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Pastor Nelson dos Santos o título de cidadão honorário de Cacoal-RO.
MODIFICA AS TABELAS A E B DA LEI MUNICIPAL N. 107/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O VALOR DA COMISSÃO ESTIPULADA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. 115/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS TABELAS l, ll E ll DA LEI N. 106/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL, PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990.
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Rotary Club de Cacoal, uma área de terras que especifica.
Denomina as vias públicas o "Bairro Teixeirão".
Autoriza doar à COHAB-RO área de terras e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
ALTERA A TABELA ll, DO QUADRO SUPLEMENTAR, CLT, DA LEI N. 106/1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 131 DA LEI N. 043 DE 6 DE NOVEMBRO DE 1984 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação de horários de atendimento ao público das instituições financeiras no Município de Cacoal-RO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 21/09/1988