Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RETIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACOAL E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional da Guarda Mirim de Cacoal e dá outras providências.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o imposto sobre transmissão “inter vivos” de bens móveis por ato oneroso, e dá outras providências.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA ll DO QUADRO SUPLEMENTAR CLT, DA LEI N. 174/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO.
Divide a área urbana do Município de Cacoal-RO em Bairros, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dá o nome de Martinho Lutero à travessa situada entre as Ruas Princesa Isabel e Florianópolis.
APROVA O ORÇAMENTO/PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta e declara como área de preservação permanente o morro que cerca a torre da Embratel.
Concede pensão mensal vitalícia e dá outras providências.
ALTERA A TABELA ll DO QUADRO SUPLEMENTAR DA CLT, DA LEI N 106/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO.
ALTERA A TABELA ll DO QUADRO SUPLEMENTAR CLT, DA LEI N. 106/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA PARCIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Autoriza o Executivo Municipal a dar concessão de uso na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 06/06/1989