Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 176, de 02 de março de 1989ALTERA A TABELA ll DO QUADRO SUPLEMENTAR CLT, DA LEI N. 174/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 189, de 24 de julho de 1989ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.