Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA A TABELA ll DO QUADRO SUPLEMENTAR CLT, DA LEI N. 174/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 174, de 27 de janeiro de 1989ALTERA A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 180, de 31 de maio de 1989ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.