Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Cria o Parque Industrial de Cacoal-RO e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 433, de 18 de outubro de 1993Altera a Lei nº 162-PMC-88 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 582, de 19 de abril de 1995Altera a Lei nº 162-PMC-88, alterada pela lei nº 433-PMC-93 - Cria o Parque Industrial de Cacoal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 947, de 17 de março de 1999ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 162/PMC/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.714, de 06 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 162/PMC/1988 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE CACOAL - CODIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.937, de 15 de dezembro de 2021ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N. 162/PMC/1988 QUE CRIA O PARQUE INDUSTRIAL DE CACOAL/RO E ACRESCENTA OS ARTIGOS 4º-A a 4º-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.